O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) está articulando a criação de um Projeto de Lei (PL) para regulamentar a atividade de prostituta no Brasil. A iniciativa de Wyllys se baseia em projetos de lei semelhantes, como a legislação alemã, voltada para as profissionais do sexo, e também nos projetos de lei arquivados, dos ex-deputados Fernando Gabeira e Eduardo Valverde.Segundo a justificativa elaborada para a proposição do projeto, a prostituição é uma “atividade cujo exercício remonta à antiguidade, e que, apesar da exclusão normativa e da condenação do ponto de vista dos ‘bons costumes’, ainda perdura”.
O deputado Jean Wyllys, defende a criação da profissão de prostituta, pois a sociedade apesar de discriminar, utiliza-se das práticas da prostituição: “A mesma sociedade que desaprova a prostituição a utiliza. Essa hipocrisia e moralismo superficial causa injustiças, a marginalização de um segmento considerável da sociedade e também a negação de direitos aos profissionais cuja existência nunca deixou de ser fomentada. Desenvolver a cidadania das e dos profissionais de prostituição caminha no sentido da efetivação da dignidade humana”, argumenta.
O projeto de lei prevê medidas de combate à exploração sexual infantil e diferenciação jurídica de casos em que prostitutas viajam ao exterior para desenvolverem a atividade de forma voluntária e de casos em que mulheres são atraídas e transformadas em escravas sexuais.
Jean Wyllys argumenta em defesa do projeto afirmando que “o atual estágio normativo, que não reconhece os trabalhadores do sexo como profissionais é inconstitucional e acaba levando e mantendo esses profissionais no submundo, na marginalidade. Precisamos resgatá-los para o campo da licitude”, diz o deputado, segundo informações em seu site. Participam da elaboração do projeto integrantes da organização “Da Vida”, ligada às profissionais do sexo.
Fonte: Gospel+
Por Mari Guizi:
É uma pena que nosso país esteja chegando a esse ponto, primeiro a lei do aborto e da eutanásia, agora mais isso, onde estão os deputados que se dizem Cristãos, deputados para confrontar projetos de lei absurda como esta,o mais íncrivel que não se vê e nem se ouve falar de projetos de lei que venham dos deputados "Cristãos", enquanto eles não se manifestam os ímpios fazem a festa.
O mais interessante é que quando foram para se eleger, falavam que iriam representar a igreja, o povo de Deus lá e até agora nada, será que isso mesmo ? ou será que foi só para garantir um bom salário?
Cadê a diferença? Cadê o testemunho? Porque os deputados Cristãos não rebate, não lutam contra, fora esse novo projeto tem mais isso, dê uma olhada se não é para o povo fica indignado; eles já não estão fazendo nada de bom e quando fazem um ímpio convence a não fazer...
O projeto de lei 733/2011 que dá prioridade à família, feito pelos deputados evangélicos Lauriete, Popó e Marcelo Aguiar foi retirado de votação por eles, depois de serem convencidos pelo Deputado Jean Wyllys (Psol – RJ).
O Deputado Jean Wyllys, ex-BBB, defensor dos direitos dos homossexuais e que comparou os cristãos brasileiros com o atirador da Noruega, afirmou que convenceu os deputados evangélicos a retirarem o projeto de Lei que priorizava a família e proibia o governo de dar preferência a qualquer cidadão, de qualquer raça, religião ou orientação sexual.
A Deputada Lauriete, cantora gospel, afirma em seu site que acredita que com o projeto de lei estaria contribuindo “para um debate mais amplo sobre os caminhos da sociedade brasileira em face da modernidade”, porém não deu declarações sobre os motivos de ter retirado o projeto da pauta de votação.
Jean Willys afirmou que “o projeto de é inconstitucional. A descriminação por orientação sexual ou identidade de gênero é uma descriminação por motivo de sexo, violando o caput do artigo 5º da Constituição da República”. O projeto poderá voltar à votação na Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, porém deverá haver alterações em seu texto para que possa ser levado ao plenário da Câmara.
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